ISS Neutro será reduzido de 5% para 2%
Um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, do dia 16 de maio, introduz o setor terciário no mercado de crédito de carbono. Os vereadores aprovaram a criação do programa Imposto Sobre Serviços Neutro, que tem como objetivo incentivar a compra de créditos de carbono pelos contribuintes cariocas, atribuídos em nota fiscal eletrônica.
A lei prevê a redução do ISS de 5% para 2% sobre plataformas digitais que operem o mercado de carbono. As reduções de emissões passíveis de certificação para fins de obtenção de crédito serão consideradas em iniciativas aplicáveis nos setores econômicos, inclusive do comércio, da indústria e da agricultura.
“Dentre as medidas para combater o lançamento de gases de efeito estufa está o engajamento das pessoas para, em larga escala, adotarem práticas não poluidoras. É preciso incluir a população, e o melhor caminho para isso é pelo consumidor. O comércio é quem possui capilaridade social tornando-se fundamental para esse processo”, afirmou o consultor da Presidência da Fecomércio RJ, Otavio Leite.
O Governo do Estado vem negociando com a Nasdaq a implantação de uma Bolsa de Mercado de Carbono no Rio de Janeiro. Esse mercado movimentou no mundo US$ 400 milhões em 2022.
