O documento foi assinado no dia em que a Lei Maria da Penha completou 18 anos
A Lei Maria da Penha completou 18 anos na quarta-feira (07/08) e gerou impacto histórico nas políticas públicas do país. Pensando em soluções para os desafios atuais, que envolvem a prevenção do feminicídio e o acolhimento às vítimas da violência de gênero, a Defensoria Pública do Rio se uniu a representantes de diversos setores na assinatura da carta-compromisso em Defesa das Meninas e Mulheres do Rio de Janeiro. A solenidade ocorreu na Sala Cecília Meirelles, no Centro.
O assessor da Presidência da Fecomércio RJ, Marcelo Novaes, representou o presidente Antonio Florencio de Queiroz Junior na solenidade. O Sesc RJ é reconhecido por suas ações de combate à violência contra a mulher e de estímulo à igualdade de gênero. Estiveram presentes à cerimônia o governador do Estado, Cláudio Castro; a primeira-dama do Estado, Analine Castro; a secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar; a presidente da Comissão de Promoção da Igualdade de Gênero da Procuradoria Geral do Estado, Fernanda Mainier; a coordenadora do programa Patrulha Maria da Penha, major Bianca Ferreira; o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Adilson Faria; a defensora pública-geral do Estado, Patrícia Cardoso, dentre outras autoridades e representantes da sociedade civil.
A Secretaria de Estado da Mulher aponta que, entre janeiro e maio de 2024, ocorreram 46 feminicídios e 181 tentativas de feminicídio em todo o estado. A assinatura da carta-compromisso, da qual a Defensoria é signatária, é uma das quatro iniciativas que foram destacadas neste Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização, prevenção e enfrentamento às violências contra meninas e mulheres.
