- ESTADUAL
- ITD/RJ – ATENDIMENTO DO ITD AGORA CONTA TAMBÉM COM TELEFONE
A Auditoria Fiscal Especializada de ITD, localizada na Avenida Erasmo Braga, 118, no Centro da capital, conta a partir de agora com dois telefones exclusivos para auxiliar os contribuintes que têm dúvidas sobre o atendimento no local. Os números são (21) 2333-1732 e (21) 2333-1734, com atendimento das 10h às 17h.
Por meio desse novo canal de comunicação, os contribuintes serão auxiliados, por exemplo, para agendar o atendimento presencial na Especializada e orientados sobre quando formalizar questionamentos pelo e-mail: itdatendimento@fazenda.rj.gov.br.
Em esquema de plantão, Auditores Fiscais e Analistas de Fazenda atuam na Auditoria do ITD, auxiliando os contribuintes na realização de apostilamentos (alterações em guias de pagamento) e parcelamentos de débitos, além de consultas sobre o andamento de processos e dúvidas gerais a respeito do preenchimento de declarações e da legislação do imposto.
Fonte: SEFAZ RJ.
Destaques:
FEDERAL
- Portaria RFB nº 247, de 18 de novembro de 2022 – Regulamenta a transação de créditos tributários sob administração da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
ESTADUAL
- Portaria SSER nº 305 de 30 de novembro de 2022 – Acrescenta mercadorias ao anexo único da portaria SSER nº 275/2021, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.
