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- MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO INSTITUI PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 02 DE SETEMBRO DE 2022 – Decreto rio nº 51263 de 5 de agosto de 2022
O Decreto rio nº 51263, de 5 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro de 08.08.2022, institui o “Dia do Reencontro” no Município do Rio de Janeiro, a ser comemorado no dia 2 de setembro de 2022.
Desta forma, o ponto será facultativo nas repartições públicas municipais no dia 2 de setembro de 2022, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.
A norma em tela entra em vigor na data de sua publicação, isto é, 08.08.22.
