- MUNICIPAL
- PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO APRESENTA PLANO OPERACIONAL PARA EVENTOS DO G20 EM NOVEMBRO
A Prefeitura do Rio de Janeiro apresentou, em 31.10.24, o plano operacional para os três grandes eventos do G20, que ocorrerão entre os dias 14 e 19 de novembro: o Urban 20 (U20), o G20 Social e a Cúpula dos Líderes do G20. O plano operacional foi apresentado pelo prefeito Eduardo Paes, no Centro de Operações Rio (COR), na sala especial criada para monitorar as operações do G20.
Uma das principais mudanças é a não abertura das áreas de lazer do Parque do Flamengo e na orla das praias do Leme ao Leblon, nos dias 15, 17, 18, 19 e 20 de novembro. A medida visa a atender às necessidades de segurança e organização da sede da cúpula dos líderes no MAM durante esses dias, porque as comitivas do G20 circularão por essas vias.
Ao longo dos dias do evento, o Complexo Mauá na região portuária terá um cronograma de eventos que vão desde palestras e reuniões a shows abertos ao público e gratuitos no fim da tarde. Nos dias 14 a 16 de novembro, o G20 Social será sediado no Espaço Kobra. Durante o G20 Social, o Festival da Aliança Global será realizado na Praça Mauá, com shows ao ar livre, logo após o fim dos debates.
Também no Complexo Mauá será realizado o Urban 20 Summit, copresidido por Rio de Janeiro e São Paulo. Nos dias 14 e 17 de novembro, o evento vai reunir prefeitos e representantes de mais de 60 cidades do mundo.
Nos dias 18 e 19 ocorre a Cúpula dos Líderes do G20, que reunirá os chefes de Estado e de Governo das maiores economias do mundo, no MAM, no Aterro do Flamengo. Aqui no Rio serão 55 delegações de 40 países e 15 organismos internacionais.
Feriado dos dias 18 e 19 de novembro
Em maio deste ano, foi publicada a Lei nº 8.314/24, que decreta os dias 18 e 19 de novembro de 2024 como feriados no município do Rio de Janeiro, em razão da realização da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do G20.
Nem todos os estabelecimentos terão feriado. Continuarão funcionando o comércio de rua, bares e restaurantes; padarias; hotéis, hospedarias e pousadas; shoppings centers, centros e galerias comerciais; estabelecimentos culturais, como teatros, cinemas e bibliotecas; pontos turísticos; indústrias localizadas nas AP 3 (bairros da Zona Norte), AP 4 (Barra da Tijuca e Jacarepaguá) e AP 5 (bairros da Zona Oeste); empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora, assim como empresas programadoras e de produção de TV por assinatura e estabelecimentos que desenvolvem atividade através de trabalho remoto.
Trabalhadores dos seguintes serviços essenciais não terão feriado: serviços de saúde, públicos ou privados; segurança privada; transporte público; coleta de lixo e limpeza urbana; serviços funerários e estabelecimentos atacadistas.
Plano operacional
A Prefeitura também anunciou intervenções na área ao redor do MAM, sede da Cúpula do G20. Foram mapeados 12 pontos neste entorno: nove áreas de bloqueio com gradil, nove áreas de bloqueio de trânsito e quatro pontos de controle de acesso.
O Complexo G20 inclui as principais áreas de circulação de autoridades e delegações, abrangendo o Aeroporto Santos Dumont, o Museu de Arte Moderna (MAM), o Vivo Rio (Centro de Mídia), a Marina da Glória (fechada para delegações), a Fundação Getúlio Vargas (centro de apoio e credenciamento), o Monumento a Estácio de Sá e a orla da Zona Sul, onde está a maioria dos hotéis em que se hospedarão líderes e delegações.
Para atender às necessidades de mobilização das comitivas com batedores e à preparação para o evento, a Prefeitura fará intervenções no local. No dia 15 de novembro, das 7h às 12h, haverá um bloqueio total do Aterro do Flamengo e para treinamento operacional das forças de segurança. A partir das 12h, o trânsito será liberado.
Nos dias 17, 18 e 19 de novembro, o Aterro do Flamengo terá o fechamento ao trânsito de veículos em geral, com circulação exclusiva para comitivas e os relacionados ao evento. Haverá gradeamento contínuo entre o Monumento a Estácio de Sá e o Trevo dos Estudantes, além de restrições à circulação de pedestres. A travessia ao Parque do Flamengo será permitida apenas pelas passagens subterrâneas, com as passarelas fechadas, e serão instalados 35 pontos de bloqueio.
Operações de trânsito
Entre os dias 18 e 19, a operação de trânsito funcionará da seguinte forma:
Aterro do Flamengo (Av. Infante Dom Henrique)
As alterações no funcionamento das pistas do Aterro começarão no dia 15 de novembro, quando os órgãos de segurança farão atividades nas pistas do Aterro, o que exigirá que fiquem fechadas à circulação do trânsito em geral, em ambos os sentidos, entre o Trevo dos Estudantes e o Monumento a Estácio de Sá, das 7h às 12h. A partir das 12h, as pistas serão reabertas ao trânsito em geral.
Do dia 17 (madrugada de sábado para domingo) até às 23h59 do dia 19 (madrugada de terça para quarta), as pistas do Aterro do Flamengo estarão fechadas de forma contínua para circulação do trânsito em geral, em ambos os sentidos, entre o Trevo dos Estudantes e o Monumento a Estácio de Sá. Somente os veículos relacionados ao evento poderão circular.
No dia 20 de novembro, as pistas estarão abertas ao tráfego em geral, porém, para garantir que os deslocamentos das delegações sejam feitos de forma segura, também nesse dia não haverá área de lazer.
Orla da Zona Sul (Av. Atlântica, Av. Vieira Souto e Av. Delfim Moreira)
Fechamentos pontuais ocorrerão somente na passagem dos comboios e serão feitos pelos batedores que estarão acompanhando as delegações. Equipes da CET-Rio e da Guarda Municipal estarão reforçadas e atuando em toda a região.
As vagas de estacionamento no entorno dos hotéis serão bloqueadas. Não será permitida a carga e descarga ao longo da orla da praia.
VLT
Entre os dias 14 e 16 de novembro, das 5h às 17h, o VLT vai operar em regime especial para o G20 Social. As linhas 1, 2, 3 e 4 manterão a operação normal, mas as paradas dos museus, navios/Cais do Valongo e Aquario/Utopia estarão fora de operação.
A partir das 17h para dar apoio aos shows e eventos do G20 Social, a linha 1 deixará de operar. Já a linha 3 terá um trajeto maior: em vez de circular apenas entre o Santos Dumont e a Central, irá até o Terminal Gentileza. A linhas 2 e 4 continuarão operando normalmente.
Metrô
O Metrô Rio funcionará das 7h às 23h, na sexta-feira (15/11), feriado de Proclamação da República. Já nos dias 16 e 17, a operação acontecerá nos horários regulares de fim de semana, com funcionamento no sábado das 5h à meia-noite, e no domingo das 7h às 23h. Na segunda e terça-feira (18 e 19), feriados municipais na cidade do Rio de Janeiro, devido à realização da Cúpula do G20, o horário de operação do metrô será das 5h à meia-noite. Já no Dia Nacional da Consciência Negra, na quarta-feira (20), as estações abrirão às 7h e o serviço se encerrará às 23h.
Fonte: Prefeitura do Rio de Janeiro. Disponível aqui.
Destaques:
FEDERAL
- Ato declaratório nº 31, de 1º de novembro de 2024 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na 402ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada nos dias 22, 25 e 30.10.2024 e publicados no DOU no dia 31.10.2024.
ESTADUAL
- Decreto nº 49.354 de 01 de novembro de 2024 – Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias 18 e 19 de novembro de 2024 (segunda e terça-feira), em razão da realização da cúpula de chefes de estado e de governo do G20.
